Domingo, 08 de Setembro de 2024

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 18h47 Projeto determina contagem de prazo em dias úteis no processo penal No processo civil, prazos já são contados em dias úteis; a medida visa unificar a questão

Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 17h33 Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual O projeto prevê que os provedores de serviços online adotem medidas para prevenir a divulgação não autorizada de imagens íntima

Projeto cria selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 16h47 Projeto cria selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 16h33 Câmara pode retomar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha Deputados realizam novo esforço concentrado na semana que vem

Comissão de Educação discute combate à violência contra a pessoa idosa

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 16h33 Comissão de Educação discute combate à violência contra a pessoa idosa A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre a educação enquanto estratégia para o comba...

Proposta suspende o direito de presos provisórios votarem em eleições

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 16h04 Proposta suspende o direito de presos provisórios votarem em eleições Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 16h04 Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida A organização Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra o titular da pasta dos Direitos Humanos

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 16h04 Câmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha Deputados realizam novo esforço concentrado na semana que vem

Comissão sobre Mudanças Climáticas debate impactos de produção de alimentos

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 12h02 Comissão sobre Mudanças Climáticas debate impactos de produção de alimentos A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realiza audiência pública na próxima quinta-feira (12) para debater a p...

Comissão debate promoção da igualdade étnico-racial

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 11h18 Comissão debate promoção da igualdade étnico-racial A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (10) audiência pública para a apresentaç...

Cinco anos após derramamento de petróleo, audiência discutirá consequências do desastre ambiental

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 11h18 Cinco anos após derramamento de petróleo, audiência discutirá consequências do desastre ambiental Os nove estados do Nordeste e dois do Sudeste foram atingidos na época

Comissões promovem debate sobre empreendedorismo digital e o futuro do trabalho

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 11h18 Comissões promovem debate sobre empreendedorismo digital e o futuro do trabalho As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (10) seminário sobre Empreendedori...

Audiência com a ministra do meio ambiente discutirá aumento de queimadas no país

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 10h47 Audiência com a ministra do meio ambiente discutirá aumento de queimadas no país A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (10) a ministra do Meio Ambiente e ...

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 09h46 Lagoa Vermelha (RS) é reconhecida como Capital Nacional da Dança da Chula A cultura gaúcha de Lagoa Vermelha (RS) passou a ser considerada a Capital Nacional da Dança da Chula pela Lei 14.957/24 , sancionada nesta semana...

Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus

Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 18h18 Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus Entre as regras previstas em portaria federal está a aquisição de insumos de fornecedores nacionais

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