Sexta, 12 de Julho de 2024

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 20h01 Comissão debate moratória da soja e da carne e consequências para os municípios da Amazônia Legal A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (12), audiência públi...
Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 19h46 Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições ant...
Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 19h46 Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono Deputados aprovaram mudanças feitas pelo Senado no texto. Proposta segue para sanção
Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 19h46 Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas Os projetos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário
Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 19h31 Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono; acompanhe Deputados aprovaram mudanças feitas pelo Senado no texto. Proposta segue para sanção
Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 19h16 Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos; acompanhe Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições ant...
Transtorno alimentar atinge cerca de 15 milhões de brasileiros, revela pesquisador em audiência na Câmara
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 18h31 Transtorno alimentar atinge cerca de 15 milhões de brasileiros, revela pesquisador em audiência na Câmara Comissão de Saúde debateu o aumento dos casos entre adolescentes e jovens
Em debate sobre PEC, deputados divergem sobre anistia a partidos e elogiam cota para candidatos negros; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 18h31 Em debate sobre PEC, deputados divergem sobre anistia a partidos e elogiam cota para candidatos negros; acompanhe Proposta em análise no Plenário foi alterada para prever a destinação de recursos não aplicados a candidatos negros
Estudo revela que custos da eletricidade e do gás de cozinha comprometem segurança alimentar no País
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 18h16 Estudo revela que custos da eletricidade e do gás de cozinha comprometem segurança alimentar no País De acordo com a pesquisa, metade dos entrevistados compraria alimentos se pudesse reduzir os gastos com a conta de luz
Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 16h01 Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) proposta de emenda à Constituição que reserva 5% dos valores de emendas individuais de parla...
Deputados analisam proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 15h31 Deputados analisam proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que propõe a criação de uma espécie de Refis (refinanciamento ...
Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 15h15 Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa Deputado diz que a União viola o pacto federativo ao cobrar imposto sobre incentivos estaduais; a Câmara analisa a proposta
Câmara aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 15h01 Câmara aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social Já aprovada pelo Senado, proposta será enviada para sanção presidencial
Para especialistas, oferecer informações de forma simples é desafio dos portais da administração pública
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 15h01 Para especialistas, oferecer informações de forma simples é desafio dos portais da administração pública A avaliação foi feita por representantes da Câmara, do CGU e do TCU; índice de transparência dos portais públicos brasileiros é de 57,92%
Plenário aprova urgência para proposta de fundo em infraestrutura social; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 14h01 Plenário aprova urgência para proposta de fundo em infraestrutura social; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) pedido urgência para o Projeto de Lei 858/24 , que autoriza o Poder Executivo a criar o Fun...