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Câmara
12/11/2025 - 11h31
Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro
Projeto de lei irá a sanção presidencial
Câmara
12/11/2025 - 11h01
Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14 , do Superior Tribunal de Justi...
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12/11/2025 - 10h27
Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
12/11/2025 - 10h27
Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara
12/11/2025 - 09h36
Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado
Parlamentares buscam um texto de consenso para o projeto, também conhecido como PL Antifacção
Câmara
12/11/2025 - 00h16
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais
Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário
Câmara
11/11/2025 - 21h12
Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor
Oposição não desiste de equiparar o crime organizado ao terrorismo
Câmara
11/11/2025 - 20h26
Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia
Proposta segue para o Senado
Câmara
11/11/2025 - 19h57
Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado
Nova versão busca eliminar pontos polêmicos, mantendo sem alterações as atribuições da Polícia Federal e a Lei Antiterrorismo
Câmara
11/11/2025 - 19h42
Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas
Projeto segue para o Senado
Câmara
11/11/2025 - 19h26
Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara
11/11/2025 - 19h26
Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
11/11/2025 - 19h11
Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas
Debate na Comissão de Defesa do Consumidor destacou a necessidade de regras mais claras para publicidade e bloqueio de sites ilegais
Câmara
11/11/2025 - 19h11
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência
Proposta será enviada ao Senado
Câmara
11/11/2025 - 18h56
Câmara aprova criação da Política de Atenção Integral à Saúde do Homem; acompanhe
A política será implementada no âmbito do SUS; projeto segue para o Senado
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