Terça, 13 de Maio de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara 13/05/2025 - 11h23 Comissão debate a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (14) a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros n...

Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem

Câmara 13/05/2025 - 11h08 Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atras...

Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar

Câmara 13/05/2025 - 11h08 Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar O Projeto de Lei 478/25, em análise na Câmara dos Deputados, atualiza as regras sobre a admissibilidade de provas previstas no Código de Processo ...

Câmara 13/05/2025 - 11h08 Comissão debate projetos que alteram programa Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir propostas de altera...

Câmara 13/05/2025 - 10h51 Câmara debate desafios e estratégias para cumprir metas do PNE relativas à primeira infância e à alfabetização A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) debate nesta quarta-feira ...

Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares

Câmara 13/05/2025 - 10h09 Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais

Câmara 12/05/2025 - 18h38 Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais Objetivo é impedir que essas pessoas se tornem novamente tutoras de animais

Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos

Câmara 12/05/2025 - 18h23 Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos Atualmente, o Código Penal estabelece punição maior apenas para pessoas com 70 anos ou mais

Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita

Câmara 12/05/2025 - 17h38 Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita A doença é transmitida da mãe para o bebê durante a gravidez ou no momento do parto

Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia

Câmara 12/05/2025 - 16h23 Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia Um dos objetivos do programa é a formação de multiplicadores de conhecimento

Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher

Câmara 12/05/2025 - 15h53 Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5038/23 proíbe perguntas sobre o comportamento sexual passado ou futuro da vítima ou de testem...

Câmara 12/05/2025 - 15h53 Medida provisória libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil Os recursos vão reforçar atividades de gestão de riscos e desastres no País

Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo

Câmara 12/05/2025 - 15h38 Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo O Projeto de Lei 4650/24 obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a disponibilizar área...

Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica

Câmara 12/05/2025 - 15h38 Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica Texto sugere simplificar procedimentos de autorização e oferecer suporte técnico e financeiro às comunidades locais; a Câmara analisa o assunto

Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor

Câmara 12/05/2025 - 14h38 Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei Geral de Telecomunicações para determinar às empresas de telecomunicações o fornecimento de fatura detalhad...

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