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12/02/2025 - 00h02
Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética
Leis começaram a valer no ano passado, mas ainda dependem de regulamentação
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11/02/2025 - 19h32
Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro
Deputados da oposição promoveram ato no Salão Verde com a participação de familiares dos condenados
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11/02/2025 - 19h17
Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos
Texto cria regras para atividade conhecida como "alpinismo industrial
Câmara
11/02/2025 - 19h03
Proposta altera Lei das Sociedades Anônimas do Futebol
O Projeto de Lei 2978/23 busca aprimorar a regulamentação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), criadas em 2021 para substituir, facultativame...
Câmara
11/02/2025 - 18h47
Câmara analisa projeto que regulamenta a profissão de alpinismo industrial; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4911/23, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que regulamenta a profissão de técnico de acesso por...
Câmara
11/02/2025 - 18h47
Câmara aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe
Texto segue para o Senado
Câmara
11/02/2025 - 18h33
Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno
Objetivo principal é assegurar inclusão dos estudantes com deficiência; texto será enviado ao Senado
Câmara
11/02/2025 - 18h18
Deputados analisam projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5688/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), ...
Câmara
11/02/2025 - 18h18
Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno; acompanhe
Texto será enviado ao Senado
Câmara
11/02/2025 - 18h02
Projeto suspende o pagamento de financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem
A Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara
11/02/2025 - 18h02
Projeto autoriza contagem do tempo de covid-19 para concessão de benefícios a servidores públicos
A Câmara analisa a proposta
Câmara
11/02/2025 - 17h32
Projeto anistia aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002
Proposta está em análise na Câmara
Câmara
11/02/2025 - 16h33
Câmara analisa projeto que prevê sanções para escola que recusar matrícula de aluno; acompanhe
Proposta está em análise na sessão do Plenário
Câmara
11/02/2025 - 15h48
Projeto suspende financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem
A Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara
11/02/2025 - 15h48
Projeto aprova acordo para comércio eletrônico no Mercosul
O texto facilita as transações digitais e proíbe a criação de barreiras comerciais sobre essa atividade nos países do bloco
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