Sábado, 24 de Maio de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte
Câmara 22/05/2025 - 13h58 Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte Projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara 22/05/2025 - 13h28 Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado Foram aprovadas atualizações na convenção sobre salvaguarda da vida humana no mar e cooperação na área de educação com a Croácia
Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital
Câmara 22/05/2025 - 13h28 Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes
Câmara 22/05/2025 - 13h13 Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes
Câmara 22/05/2025 - 13h13 Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes Projeto de lei poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para a análise pelo Plenário
Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos
Câmara 22/05/2025 - 13h13 Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico
Câmara 22/05/2025 - 12h59 CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico Proposta pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para a votação no Plenário da Câmara
Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa
Câmara 22/05/2025 - 12h43 Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa Objetivo do colegiado é buscar mais eficiência da máquina pública brasileira
Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana
Câmara 22/05/2025 - 12h27 Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana Propostas sobre gripe aviária e georreferenciamento da faixa de fronteiras estão na pauta de votações
Câmara 22/05/2025 - 11h58 Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta-feira; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quinta-feira (22). Entre outros itens previstos na pauta, está uma proposta de relatório ...
Câmara 22/05/2025 - 11h42 Medida provisória amplia Tarifa Social de Energia Elétrica e libera escolha de fornecedor pelo consumidor Texto prevê conta de luz gratuita para famílias do CadÚnico e abertura gradual do mercado livre de energia a partir de 2026
Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola
Câmara 22/05/2025 - 11h27 Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola Hoje essa regulamentada é feita por resolução federal; o projeto coloca as regras em lei
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer
Câmara 22/05/2025 - 11h27 Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos
Câmara 22/05/2025 - 11h27 Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva
Câmara 22/05/2025 - 10h58 Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado