Sexta, 12 de Julho de 2024

Justiça

Justiça 11/07/2024 - 18h01 OAB discute, em São Paulo, 40 anos da Lei de Execução Penal O doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutor pelas Universidades de Coimbra e Salamanca, Alexis Couto de Brito, ress...
Justiça 11/07/2024 - 16h46 Abin paralela monitorou informações sobre morte de Marielle, diz PF A Polícia Federal (PF) concluiu que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi usada durante o governo de Jair Bolsonaro para mon...
Justiça 11/07/2024 - 12h31 Família de João Pedro protesta contra decisão que absolveu policiais Os parentes do adolescente João Pedro, morto por policiais civis durante uma operação na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, no Grande Rio, em...
Justiça 11/07/2024 - 11h46 Justiça cobra ação de institutos contra o furto de bens patrimoniais A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, em ação do Ministério Público Federal (MPF), que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Na...
STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato
Justiça 10/07/2024 - 17h46 STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (10) prazo de 30 dias para finalização da proposta de con...
Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional
Justiça 10/07/2024 - 17h01 Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional No início deste mês, oministro Gilmar Mendes marcou para 5 de agostoo início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que ...
Justiça 10/07/2024 - 16h45 Anistia critica absolvição de envolvidos na morte do jovem João Pedro A magistrada Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), fez o d...
Justiça 10/07/2024 - 13h19 Justiça do Rio absolve policiais pela morte do jovem João Pedro A decisão surpreendeu a família que esperava a ida dos agentes a júri popular. Rafaela Santos, mãe de João Pedro, disse àAgência Brasil, que depois...
CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências
Justiça 09/07/2024 - 17h18 CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminali...
STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio de dar água grátis
Justiça 09/07/2024 - 16h04 STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio de dar água grátis Até o momento, o Supremo tem três votos para negar o recurso da associação de restaurantes. O STF tem 11 ministros e, assim, faltam os votos de oit...
Justiça 08/07/2024 - 22h01 Defesa diz que Bolsonaro não tinha ingerência sobre joias recebidas A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (8) que o ex-presidente não tinha "qualquer ingerência" sobre os presentes recebidos durante...
Justiça 08/07/2024 - 19h33 Bolsonaro critica relatório da PF que o indiciou no caso das joias O ex-presidente Jair Bolsonaro ironizou nesta segunda-feira (8) o relatório no qual a Polícia Federal (PF) o indiciou no esquema de venda ilegal da...
Justiça 08/07/2024 - 19h03 PF diz que Bolsonaro custeou viagem aos EUA com dinheiro de joias A Polícia Federal (PF) afirmou que Jair Bolsonaro não usou dinheiro depositado em suas contas bancárias no período em que esteve no Estados Unidos....
Justiça 08/07/2024 - 18h32 Aliados de Bolsonaro montaram operação para resgatar joias desviadas A Polícia Federal (PF) concluiu que aliados de Jair Bolsonaro montaram uma "operação de resgate" para recuperar parte das joias sauditas que foram ...
PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões
Justiça 08/07/2024 - 18h03 PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação c...