Quinta, 13 de Fevereiro de 2025

Justiça

Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
Justiça 13/02/2025 - 00h02 Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde
Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão
Justiça 12/02/2025 - 21h32 Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão Organismo internacional fará um diagnóstico da questão no Brasil
Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula
Justiça 12/02/2025 - 21h18 Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula Acusado terá de manter distância e usar tornozeleira eletrônica
Justiça 12/02/2025 - 21h18 Governo e Judiciário lançam plano para melhorar situação de presídios Ações tratam da superlotação, insalubridade e reintegração de detentos
Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ
Justiça 12/02/2025 - 20h47 Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ Estudo mostra que juízes ignoram agressões policiais a infratores
STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais
Justiça 12/02/2025 - 19h32 STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais Anvisa e União pediam ampliação de 6 para 12 meses
Justiça 12/02/2025 - 18h17 Ministério decide por suspender servidores de penitenciária em Mossoró Local foi palco de fuga de dois detentos no ano passado
Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM
Justiça 12/02/2025 - 15h03 Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP
Justiça 12/02/2025 - 00h02 Guardas municipais querem mais acesso a recursos da União Tema foi debatido em encontro de novos prefeitos, em Brasília
Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia
Justiça 11/02/2025 - 18h18 Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia Flávio Gabriel Pacífico dos Santos foi assassinado em 2017
Justiça 11/02/2025 - 16h47 CNJ faz acordo para combater violência contra as mulheres Agressão doméstica no Brasil é "epidemia", diz presidente do STF
Justiça 11/02/2025 - 16h17 STF poderá rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira
STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver
Justiça 11/02/2025 - 16h17 STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira
Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram
Justiça 11/02/2025 - 08h02 Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres
Justiça 10/02/2025 - 20h46 Delegação da OEA visita STF e discute liberdade de expressão no Brasil Comissão Interamericana de Direitos Humanos faz diagnóstico da questão