Quinta, 10 de Julho de 2025

Justiça

Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização

Justiça 03/07/2025 - 18h48 Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Justiça 03/07/2025 - 16h48 STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais Pagamentos devem começar no dia 24 de julho

PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

Justiça 03/07/2025 - 15h48 PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Justiça 02/07/2025 - 20h33 Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Justiça 01/07/2025 - 11h32 AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico

Justiça 30/06/2025 - 20h17 Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil, informa AGU Pedido de nova autópsia foi feito à Justiça pela família da brasileira

Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe

Justiça 30/06/2025 - 19h47 Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe "O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro

Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital

Justiça 30/06/2025 - 19h32 Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital Multa foi de R$ 13,8 milhões à Uber e R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia

Justiça 30/06/2025 - 17h03 Começa em SP audiência sobre palmeirenses que emboscaram cuzeirenses Incidente foi no ano passado e provocou morte de um torcedor mineiro

Justiça 30/06/2025 - 16h02 Moraes declara neto de Figueiredo notificado sobre denúncia do golpe Ele mora nos Estados Unidos e foi notificado da denúncia por edital

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Justiça 30/06/2025 - 15h18 Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

Justiça 30/06/2025 - 14h03 Ministério da Justiça regulamenta uso de IA em investigações criminais Norma é inédita para uso intelgiência artificial na segurança pública

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF

Justiça 29/06/2025 - 12h47 IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte

Justiça 27/06/2025 - 21h02 Tribunal condena supermercado em MG por transfobia contra trabalhadora Mulher trans era acionada para tarefas que apenas homens desempenhavam

IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL

Justiça 27/06/2025 - 21h02 IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto

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