Sábado, 07 de Dezembro de 2024

Justiça

Justiça 28/11/2024 - 20h55 Lula sanciona lei que cria cadastro de condenados por crimes sexuais Sigilo sobre dados de incluídos na lista pode ser mantido pela Justiça

CNJ afasta juiz citado em relatório da PF sobre tentativa de golpe

Justiça 28/11/2024 - 20h25 CNJ afasta juiz citado em relatório da PF sobre tentativa de golpe Sandro Vieira teria ajudado PL em relatório sugerindo fraude em urnas

Justiça 28/11/2024 - 20h10 Toffoli diz que Marco da Internet deu imunidade para redes sociais STF julga responsabilidade de empresas sobre conteúdos postados

Justiça 28/11/2024 - 17h25 Moraes diz que 8/1 demonstrou falência da autorregulação das redes Perfis fizeram transmissões ao vivo monetizados por plataformas

Militar suspeito de planejar morte de Lula presta depoimento à PF

Justiça 28/11/2024 - 16h56 Militar suspeito de planejar morte de Lula presta depoimento à PF Tenente-coronel é um dos cinco presos da Operação Contragolpe

Justiça 28/11/2024 - 15h10 STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários Principal discussão é a constitucionalidade do Marco Civil da Internet

Ministro do STJ concede liberdade a influenciador do Rio Grande do Sul

Justiça 27/11/2024 - 20h40 Ministro do STJ concede liberdade a influenciador do Rio Grande do Sul Entre medidas cautelares, Nego Di está proibido de usar redes sociais

No STF, redes sociais defendem validade do Marco Legal da Internet

Justiça 27/11/2024 - 19h40 No STF, redes sociais defendem validade do Marco Legal da Internet Regra condiciona retirada de conteúdo ilegal do ar a decisão judicial

PF: Bolsonaro sabia de carta para pressionar comandante do Exército

Justiça 27/11/2024 - 18h56 PF: Bolsonaro sabia de carta para pressionar comandante do Exército Documento foi redigido pra militares insatisfeitos com vitória de Lula

Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe

Justiça 27/11/2024 - 18h40 Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe Por ser presidente da Corte, o ministro não faz parte das turmas

Justiça amplia prazo para entrar na lista de credores da 123Milhas

Justiça 27/11/2024 - 18h11 Justiça amplia prazo para entrar na lista de credores da 123Milhas Consumidor pode ser incluído até dia 3 entre que têm valores a receber

Justiça 27/11/2024 - 16h23 STF esperou Congresso decidir responsabilidade de redes, diz Barroso Questão deve ser definida agora pela Suprema Corte

Justiça 27/11/2024 - 14h23 PF aponta envolvimento de suplente de senadora em tentativa de golpe Tenente Portela é suplente da senadora Tereza Cristina

Justiça 27/11/2024 - 08h35 Sindicatos: decisão comprova que reforma trabalhista retirou direitos TST decidiu que reforma vale para contratos anteriores à lei

STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil

Justiça 27/11/2024 - 08h06 STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos

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