Terça, 22 de Abril de 2025

Justiça

TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi

Justiça 09/04/2025 - 19h48 TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi Tribunal considerou ilegítima associação de motofretistas

Justiça 09/04/2025 - 19h03 Ex-prefeito de Nova Friburgo é condenado por desvios após tragédia Cidade foi uma das mais atingidas pelos temporais de 2011 no RJ

Justiça 09/04/2025 - 17h49 MPF também vai investigar compra do Banco Master pelo BRB O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação preliminar para apurar a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB) , instituiçã...

Justiça 09/04/2025 - 17h33 Moraes nega pedido de Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão Ex-deputado queria fazer aulas em faculdade e trabalhar em academia

STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo

Justiça 09/04/2025 - 16h48 STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo Por 10 votos a 1, Corte rejeitou ação proposta pela CNC

Justiça 09/04/2025 - 16h33 STF mantém acordo de reparação pela tragédia de Mariana Após recursos, Corte entendeu que não há irregularidades nas decisões

PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle

Justiça 09/04/2025 - 13h34 PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle Deputado está preso preventivamente em Campo Grande

Justiça 09/04/2025 - 13h03 TRE-SP cassa mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Barueri Cassação foi por uso indevido dos meios de comunicação social

PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão

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TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado

Justiça 09/04/2025 - 10h48 TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado Ele havia sido condenado por abuso de poder político

Justiça 09/04/2025 - 08h17 AGU pede investigação de deputado por declarações contra Lula Durante sessão, Gilvan da Federal (PL-ES) desejou morte do presidente

Justiça 09/04/2025 - 00h01 Relator do marco temporal, Mendes recebe representantes de indígenas Ministro reforçou convite para Apib voltar à comissão de conciliação

Indígenas poderão incluir etnia no registro durante evento em Brasília

Justiça 08/04/2025 - 19h48 Indígenas poderão incluir etnia no registro durante evento em Brasília Ação será promovida no Complexo Funarte, onde eles estão acampados

Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado

Justiça 08/04/2025 - 17h02 Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado Multa no valor de R$ 20 mil foi aplicada por Alexandre de Moraes

Justiça 08/04/2025 - 13h27 Instituto credenciado pela OMS quer atuar no STF em ação pró aborto Barreiras estruturais travam abordo legal no Brasil

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