Quinta, 05 de Março de 2026

Justiça

Justiça 19/02/2026 - 19h10 STF derruba lei que criou Programa Escola Sem Partido no Paraná Lei municipal foi considerada inconstitucional por unanimidade
Justiça 19/02/2026 - 16h10 PGR defende que Flamengo e Sport sejam campeões do Brasileiro de 1987 Gonet entende que decisão da CBF no âmbito esportivo deve ser seguida
Justiça 19/02/2026 - 13h26 Dino proíbe novas leis que garantam "penduricalhos" acima do teto Em decisão, ministro do STF complementa regras sobre penduricalhos
Justiça 19/02/2026 - 13h11 CPMI do INSS antecipa depoimento de Daniel Vorcaro para segunda Anúncio foi feito pelo presidente da comissão senador Carlos Viana
Justiça 18/02/2026 - 20h45 Cidades do AM terão efetivo da Força Nacional contra crime organizado Ação em Coari e Barcelos será contra narcotráfico e crimes ambientais
STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
Justiça 18/02/2026 - 19h45 STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência
Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação
Justiça 18/02/2026 - 17h16 Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar a denúncia
Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF
Justiça 18/02/2026 - 14h02 Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF Oitiva de Henrique Costa foi solicitado à delegada Janaína Palazzo
Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes
Justiça 17/02/2026 - 12h40 Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos
Receita admite vazamento de dados de ministros do STF
Justiça 17/02/2026 - 12h25 Receita admite vazamento de dados de ministros do STF Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos
PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF
Justiça 17/02/2026 - 11h08 PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF Fisco rastreia acessos e colabora na investigação de vazamentos
Justiça 14/02/2026 - 17h38 Moraes vota por rejeitar recurso de réus do Núcleo 3 da trama golpista Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar
STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes
Justiça 14/02/2026 - 13h38 STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes
STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
Justiça 14/02/2026 - 00h06 STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes INSS alega que atividade não se enquadra como perigosa
Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão
Justiça 14/02/2026 - 00h06 Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão Caberá a Moraes decidir se o pedido da defesa será aceito