Quinta, 23 de Janeiro de 2025

Justiça

STF libera fornecimento de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne
Justiça 19/12/2024 - 18h52 STF libera fornecimento de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne Medicamento Elevidys é importado e custa cerca de R$ 17 milhões
PGR analisa pedido para compartilhar inquérito do golpe com caso Abin
Justiça 19/12/2024 - 16h53 PGR analisa pedido para compartilhar inquérito do golpe com caso Abin Alexandre de Moraes deu prazo de 5 dias para PGR se manifestar
Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PMSP
Justiça 19/12/2024 - 16h22 Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PMSP Após manifestações, ministro decide sobre obrigatoriedade do uso
PGR denuncia deputado por injúria contra Erika Hilton
Justiça 19/12/2024 - 16h06 PGR denuncia deputado por injúria contra Erika Hilton Abilio Brunini é acusado de fazer comentários homofóbicos durante CPMI
Gilmar Mendes diz que plano golpista gera
Justiça 19/12/2024 - 15h37 Gilmar Mendes diz que plano golpista gera "perplexidade e indignação Ministro demonstrou apoio a Alexandre de Moraes no inquérito do golpe
Justiça 19/12/2024 - 15h37 Viúva de Evaldo Rosa: "257 tiros não são legítima defesa Marido de Luciana Nogueira foi morto por militares do Exército, no Rio
Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri
Justiça 19/12/2024 - 08h36 Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri Dissertação revela que legítima defesa é usada para arquivar casos
Justiça 19/12/2024 - 07h35 Prazo para diplomação de prefeitos e vereadores termina nesta quinta Diploma habilita eleitos para iniciarem mandatos
Justiça 18/12/2024 - 21h37 STM reduz penas de militares envolvidos em mortes de músico e catador Ministros entenderam que os homicídios foram culposos, e não dolosos
STJ rejeita pedido de anulação da audiência do caso Mariana Ferrer
Justiça 18/12/2024 - 20h52 STJ rejeita pedido de anulação da audiência do caso Mariana Ferrer Ministros decidiram manter absolvição de empresário por estupro
PM paulista pede para usar câmeras somente em grandes operações
Justiça 18/12/2024 - 19h53 PM paulista pede para usar câmeras somente em grandes operações Procuradoria diz que nem todas operações oferecem riscos de confronto
Justiça 18/12/2024 - 18h38 STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos Julgamento deve ser retomado a partir de fevereiro de 2025
STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos
Justiça 18/12/2024 - 15h38 STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos Placar da votação é de 2 votos a 0 pela responsabilização
Justiça 18/12/2024 - 13h53 MP denuncia 20 torcedores do Palmeiras por emboscada Eles estariam envolvidos no ataque a dois ônibus do Cruzeiro
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
Justiça 18/12/2024 - 07h40 STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas