A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura e Pecuária.
O debate será realizado às 14h30, em plenário a ser definido.
O debate atende a pedido do deputado Pedro Lupion (PP-PR). Segundo o parlamentar, o objetivo é avaliar os impactos da nova regulamentação sobre o setor agropecuário, os produtores rurais, os órgãos de fiscalização e a indústria de insumos agrícolas.
Pedro Lupion explica que a medida busca promover maior transparência, segurança e controle sobre o uso, a comercialização e o transporte de agrotóxicos no país.
“O tema está diretamente relacionado à segurança alimentar, à saúde pública e à proteção ambiental, e exige um debate técnico e participativo entre governo, produtores e sociedade civil”, afirma.
Câmara Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil Câmara Comissão aprova simplificar resolução de conflitos territoriais entre municípios Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara Câmara CPMI ouve ex-coordenador de pagamentos do INSS e empresário investigados por desvios A CPMI do INSS ouve na segunda-feira (17) duas pessoas investigadas por desvio de aposentadorias da Previdência Social: o ex-coordenador de Pagamen... 
