Sexta, 23 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH

Senado Federal 23/01/2026 - 16h27 Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH Crianças e adolescentes são o foco em diversos projetos de lei prontos para análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O colegiado retoma os tr...

Com 45 matérias, CMA pode enfrentar crimes ambientais e desastres climáticos

Senado Federal 23/01/2026 - 16h05 Com 45 matérias, CMA pode enfrentar crimes ambientais e desastres climáticos No retorno às atividades, em fevereiro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá 45 matérias prontas para votação, incluindo o projeto quealtera a Le...

Plenário pode votar garantia de acesso a água e alimento no Semiárido

Senado Federal 23/01/2026 - 12h49 Plenário pode votar garantia de acesso a água e alimento no Semiárido Um projeto de lei que obriga o Estado a garantir acesso a água e alimentos no Semiárido brasileiro está pronto para ser votado no Plenário, a parti...

Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027

Senado Federal 23/01/2026 - 11h20 Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1.335 , que cria um regime jurídico de proteção especial para a ...

Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH

Senado Federal 23/01/2026 - 10h41 Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) já tem a primeira sugestão legislativa do ano, enviada por um brasileiro por meio do Portal e-Cidadania, do Se...

PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário

Senado Federal 23/01/2026 - 10h41 PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Consti...

Senado e Câmara querem rapidez no acordo Mercosul-UE, diz Nelsinho

Senado Federal 22/01/2026 - 14h05 Senado e Câmara querem rapidez no acordo Mercosul-UE, diz Nelsinho Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, devem tratar o acordo comercial entre Mercosul e União Eu...

Plantação perto de rodovias, turismo receptivo e Sudene podem entrar na pauta

Senado Federal 22/01/2026 - 13h20 Plantação perto de rodovias, turismo receptivo e Sudene podem entrar na pauta Na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, o Plenário do Senado pode votar projeto que autoriza atividades agrícolas ao longo de rodovia...

Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação

Senado Federal 22/01/2026 - 11h35 Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação Um projeto de lei que inclui noções de defesa civil como conteúdo obrigatório do ensino fundamental e do ensino médio é uma das 30 proposições pron...

Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026

Senado Federal 22/01/2026 - 10h20 Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026 Já está em vigor o novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica. Reajustado em 5,4%, o pagamento passa de R$ 4.867,77 para...

Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos

Senado Federal 21/01/2026 - 12h56 Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos Os senadores iniciam os trabalhos em 2026 com pelo menos 24 nomes na fila das sabatinas para cargos de autoridade. Desses, 17 são indicados para ch...

CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel

Senado Federal 21/01/2026 - 10h46 CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel Quando recomeçarem os trabalhos na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em fevereiro, os senadores já terão seis maté...

Proteção contra desconto em benefício previdenciário aguarda votação na CAS

Senado Federal 20/01/2026 - 11h55 Proteção contra desconto em benefício previdenciário aguarda votação na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma os trabalhos em fevereiro com 98 projetos prontos para serem incluídos na pauta de votação. O destaque ...

Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE

Senado Federal 20/01/2026 - 10h35 Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro. Regras para o preço do petróleo, garantia de ...

Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026

Senado Federal 20/01/2026 - 10h15 Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026 A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências ...

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