Terça, 15 de Outubro de 2024

Senado Federal

Moro critica presidente da Assembleia do Paraná acusado de corrupção

Senado Federal 15/10/2024 - 18h11 Moro critica presidente da Assembleia do Paraná acusado de corrupção O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), chamou a atenção para as denúncias de corrupção envolvendo ...

Inventário Nacional de Substâncias Químicas segue para sanção

Senado Federal 15/10/2024 - 17h55 Inventário Nacional de Substâncias Químicas segue para sanção Destinado a reduzir impactos negativos à saúde e ao meio ambiente, o projeto de lei que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas foi apro...

Comissão de Esporte analisa vínculo trabalhista para árbitros

Senado Federal 15/10/2024 - 17h55 Comissão de Esporte analisa vínculo trabalhista para árbitros A Comissão de Esporte (CEsp) promove nesta quarta-feira (16), às 14h30, reunião semipresencial do grupo de trabalho que estuda a relação de emprego...

Pacheco destaca desempenho do Senado em índice de governança do TCU

Senado Federal 15/10/2024 - 17h55 Pacheco destaca desempenho do Senado em índice de governança do TCU O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, celebrou nesta terça-feira (15) o desempenho do Senado Federal no Índice de Governança e Sustentabilidade ...

Bittar defende excluir ministros do STF da composição do TSE

Senado Federal 15/10/2024 - 17h40 Bittar defende excluir ministros do STF da composição do TSE O senador Marcio Bittar (União-AC) pediu apoio aos colegas para a proposta de emenda à Constituição, de sua autoria, que altera a composição do Tri...

Senado adia votação de proposta que permite plantações ao longo de rodovias

Senado Federal 15/10/2024 - 17h40 Senado adia votação de proposta que permite plantações ao longo de rodovias O Projeto de Lei(PL) 1.533/2023 foi retirado da pauta do Plenário nesta terça-feira (15) a pedido do líder do Governo, senador Fabiano Contarato (...

Dia do Professor: Pacheco faz homenagem e promete apoio à categoria

Senado Federal 15/10/2024 - 17h25 Dia do Professor: Pacheco faz homenagem e promete apoio à categoria Nesta terça-feira (15), data em que se comemora o Dia do Professor, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco prestou uma homenagem aos profissionais...

Castellar Neto defende valorização dos professores

Senado Federal 15/10/2024 - 17h25 Castellar Neto defende valorização dos professores O senador Castellar Neto (PP-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), destacou as comemorações do Dia do Professor. Ele ressaltou...

Esperidião Amin defende PEC que limita decisões individuais do STF

Senado Federal 15/10/2024 - 16h57 Esperidião Amin defende PEC que limita decisões individuais do STF O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (15), a PEC 8/2021 , que limita decisões monocráticas (individuais...

Paim celebra Dia do Professor e destaca desafios da profissão

Senado Federal 15/10/2024 - 16h40 Paim celebra Dia do Professor e destaca desafios da profissão O senador Paulo Paim (PT-RS) homenageou, em pronunciamento nesta terça-feira (15), o Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Ele destacou o p...

Brasil recebe Cúpula do P20 para pensar a sustentabilidade e o combate à fome

Senado Federal 15/10/2024 - 16h10 Brasil recebe Cúpula do P20 para pensar a sustentabilidade e o combate à fome Entre os dias 6 e 8 de novembro, o Congresso brasileiro recebe a décima reunião dos presidentes dos parlamentos do G20, grupo formado pelas maiores...

80 anos da Confenen serão celebrados pelo Senado

Senado Federal 15/10/2024 - 15h25 80 anos da Confenen serão celebrados pelo Senado Nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, o Senado realizará uma sessão especial no Plenário para homenagear os 80 anos da Confederação Nacional do...

MP prorroga isenção de tributos para exportadores do RS

Senado Federal 15/10/2024 - 15h11 MP prorroga isenção de tributos para exportadores do RS O Executivo editou uma medida provisória que prevê a prorrogação excepcional, por até um ano, de regime aduaneiro especial para empresas exportador...

CE aprova política nacional para baratear preço de livros

Senado Federal 15/10/2024 - 14h40 CE aprova política nacional para baratear preço de livros O projeto de lei que cria a Política Nacional do Livro foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (15). Pelo PLS 49/2...

Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório

Senado Federal 15/10/2024 - 14h26 Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 6.284/2019 , que torna obrigatório o ...

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