Terça, 22 de Abril de 2025

Senado Federal

Davi decreta luto oficial de sete dias no Senado, em memória do Papa

Senado Federal 21/04/2025 - 15h07 Davi decreta luto oficial de sete dias no Senado, em memória do Papa O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decretou nesta segunda-feira (21) luto oficial de sete dias pela morte do Papa Francisco. "Diante de sua t...

Senado Federal 21/04/2025 - 09h36 "Papa Francisco foi um líder espiritual de grande coragem", diz em nota o presidente do Congresso O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, lamentou em nota a morte do Papa Francisco nesta segunda-feira (21). Davi destacou...

Comissão de Educação deve votar criação da Carteira Nacional Docente (CND)

Senado Federal 16/04/2025 - 17h53 Comissão de Educação deve votar criação da Carteira Nacional Docente (CND) Projeto que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente (CND), documento de identificação destinado aos professores da educação pública e priva...

IFI: governo terá déficit primário de R$ 64 bilhões, mas cumprirá meta

Senado Federal 16/04/2025 - 17h53 IFI: governo terá déficit primário de R$ 64 bilhões, mas cumprirá meta A Instituição Fiscal Independente (IFI) atualizou suas projeções para as contas públicas deste ano. De acordo com suas estimativas, o governo feder...

Estande do Senado na Bienal do Livro do CE vende quase 9 mil exemplares

Senado Federal 16/04/2025 - 17h38 Estande do Senado na Bienal do Livro do CE vende quase 9 mil exemplares Com 8,7 mil exemplares vendidos, o Senado participou da 15ª edição da Bienal Internacional do Livro do Ceará, realzada entre os dias 4 e 13 de abri...

Memória: Ronan Tito, autor do Estatuto da Criança e do Adolescente

Senado Federal 16/04/2025 - 17h22 Memória: Ronan Tito, autor do Estatuto da Criança e do Adolescente Ronan Tito de Almeida (1931–2025) deixou uma marca profunda na política brasileira. Engajou-se no movimento das Diretas Já para escolha do presiden...

Senado Federal 16/04/2025 - 17h22 Aniversário de Brasília terá visitação especial ao Palácio do Congresso Para marcar os 65 anos de Brasília, celebrados nesta segunda-feira (21), a Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) preparou uma programação esp...

CRE vai debater tratado contra a poluição por plásticos na quinta-feira

Senado Federal 16/04/2025 - 16h53 CRE vai debater tratado contra a poluição por plásticos na quinta-feira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai debater na quinta-feira (24) o posicionamento do Brasil perante as negociações do Tratado Global de Com...

Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária

Senado Federal 16/04/2025 - 16h53 Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), que está em aná...

Comissão de Esporte debaterá na quarta-feira restrições à publicidade de bets

Senado Federal 16/04/2025 - 15h50 Comissão de Esporte debaterá na quarta-feira restrições à publicidade de bets O projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets ( PL 2.985/2023 ) e a proposta que proíbe atletas e ce...

Código eleitoral: lei única trará mais estabilidade jurídica e racionalidade

Senado Federal 16/04/2025 - 15h35 Código eleitoral: lei única trará mais estabilidade jurídica e racionalidade Ao reunir sete leis e jurisprudências em quase 900 artigos sobre legislação eleitoral e partidária, a expectativa é que o novo Código Eleitoral tra...

Três comissões de MPs serão instaladas na terça-feira

Senado Federal 16/04/2025 - 15h20 Três comissões de MPs serão instaladas na terça-feira O Congresso Nacional vai instalar três comissões mistas de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (22), a partir das 15h, quando també...

Senado fará projeção pelo aniversário de Brasília

Senado Federal 16/04/2025 - 11h35 Senado fará projeção pelo aniversário de Brasília Na segunda-feira (21), em comemoração ao 65º aniversário de Brasília, o Senado fará uma projeção especial na parte externa da cúpula e do Anexo 1. ...

MP cria incentivo financeiro para reduzir fila de benefícios do INSS

Senado Federal 16/04/2025 - 10h50 MP cria incentivo financeiro para reduzir fila de benefícios do INSS O governo federal publicou, em edição extra doDiário Oficial da União (DOU)de terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.296/2025 , que cria o Pr...

LDO prevê salário mínimo de R$ 1.630 e superávit de R$ 34,3 bi em 2026

Senado Federal 16/04/2025 - 10h35 LDO prevê salário mínimo de R$ 1.630 e superávit de R$ 34,3 bi em 2026 O Poder Executivo prevê salário mínimo de R$ 1.630 e meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. Essa meta foi incluída no projeto de Le...

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