Sexta, 12 de Julho de 2024

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Senado Federal 12/07/2024 - 09h11 Promulgada lei que libera R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi Foi promulgada na quinta-feira (11) a Lei 14.922 , que abriu crédito extraordinário de R$ 1,62 bilhão para a proteção das comunidades que vivem em ...
Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 09h11 Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (12) audiência pública para discutir medidas de combate ao...
Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil
Direitos Humanos 12/07/2024 - 08h42 Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), ouve nesta sexta-feira (12) vítimas de diversa...
Especialistas cobram reestruturação e servidores em todas as área da educação
Senado Federal 12/07/2024 - 08h42 Especialistas cobram reestruturação e servidores em todas as área da educação O Brasil tem hoje 47 milhões de estudantes no ensino básico, com 2,5 milhões de professores atuando em 188 mil escolas. O ensino superior, por sua ...
Defensoria do Rio lança Escola de Educação Financeira
Economia 12/07/2024 - 08h26 Defensoria do Rio lança Escola de Educação Financeira Segunda a Lei 14.181, de 2021, compreende-se por superendividamento “a impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a...
Cibersegurança deve ter agência estatal com parceria privada, conclui debate
Senado Federal 12/07/2024 - 00h15 Cibersegurança deve ter agência estatal com parceria privada, conclui debate O Fórum Econômico Mundial (WEF, sigla em inglês) identifica a segurança cibernética como um dos 10 principais riscos globais (setor público e setor...
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Paraíba 12/07/2024 - 00h00 Paraíba é pioneira na identificação civil de pessoas em privação de liberdade em ação realizada pelo CNJ A Paraíba é pioneira no país na identificação civil e emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade. Em ampla matéria publicada nesta qu...
FAB lança 336 mil litros de água para combater incêndios no Pantanal
Geral 11/07/2024 - 22h15 FAB lança 336 mil litros de água para combater incêndios no Pantanal O Comando Conjunto da Operação Pantanal, da Força Aérea Brasileira (FAB) informa que, desde o dia 28 de junho, quando começou a atuar no combate às...
Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
Política 11/07/2024 - 22h01 Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos O texto aprovado também anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irr...
Economia 11/07/2024 - 21h30 Indústrias gaúchas terão auxílio para reabilitação de maquinários O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a Federação das Indústrias...
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Senado Federal 11/07/2024 - 20h46 Sessão destaca trabalho de defensores públicos na defesa dos vulneráveis Em sessão especial nesta quinta-feira (11), representantes do Legislativo, do Judiciário e dos defensores públicos destacaram o trabalho desses pro...
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Direitos Humanos 11/07/2024 - 20h46 PGR irá avaliar federalização de casos de letalidade policial no RJ Um dos casos incluídos na representação envolve as mortes do filho e do marido de Sônia Bonfim. Eles se deslocavam numa moto quando foram alvos de ...
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Economia 11/07/2024 - 20h01 FMI eleva para 2,5% projeção de médio prazo para crescimento do PIB O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou, de 2% para 2,5% ao ano, a previsão de crescimento de médio prazo para a economia brasileira. A estima...
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 20h01 Comissão debate moratória da soja e da carne e consequências para os municípios da Amazônia Legal A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (12), audiência públi...
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Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 19h46 Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições ant...